Política de proteção de dados

Quem é responsável pelos seus dados

A lei impõe dizer claramente quem decide do tratamento. Connosco, a resposta cabe numa linha e não há intermediário.

O responsável pelo tratamento

A LYVIA SNC, Kleinschönberg 10, 1700 Fribourg, Suíça, IDE CHE-433.051.153, é responsável pelo tratamento de dados pessoais descrito na presente política, na aceção da lei federal suíça sobre a proteção de dados e, quando se aplica, do regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia. Qualquer questão relativa a esta política pode ser dirigida a office@lyvia.swiss.

Não designámos um conselheiro para a proteção de dados

A designação de um conselheiro para a proteção de dados prevista no art. 10 da LPD suíça é facultativa para uma empresa privada. Não nomeámos nenhum. Os pedidos são tratados diretamente pela direção da LYVIA, no endereço indicado acima.

O registo das atividades de tratamento

O art. 12 al. 5 da LPD suíça, precisado pelo art. 24 do decreto sobre a proteção de dados, dispensa as empresas privadas com menos de duzentos e cinquenta colaboradores de manter um registo das atividades de tratamento, desde que os seus tratamentos não apresentem um risco elevado. Cumprimos essas condições até hoje. Essa dispensa não nos dispensa de saber o que tratamos, e a presente página descreve o conjunto dos tratamentos que operamos por nossa conta.

Os dados que tratamos, canal a canal

Em vez de uma lista geral, descrevemos cada situação na qual um dado que lhe diz respeito pode chegar até nós, com a finalidade que o justifica.

A simples consulta do site

Quando abre uma página de lyvia.swiss, o nosso alojador regista tecnicamente o seu endereço IP, a data e a hora do pedido, a página pedida, o código de resposta do servidor, o volume transferido bem como o tipo de navegador e de sistema operativo. Esses registos servem exclusivamente para assegurar o funcionamento do site, diagnosticar uma avaria e detetar uma tentativa de abuso. Não os exploramos nem para estatísticas de frequência, nem para o identificar, nem para lhe enviar uma mensagem.

O formulário de contacto

O formulário transmite-nos o seu nome, o seu endereço eletrónico, o nome da sua empresa, o seu número de telefone se optar por indicá-lo, a dimensão da sua equipa, as ferramentas que utiliza e a descrição da sua situação. Estas informações permitem-nos compreender o seu pedido, responder-lhe e preparar um eventual diagnóstico. O campo de descrição é livre, e recomendamos que não faça figurar nele dados sensíveis nem informações cobertas por um segredo profissional.

As trocas por correio eletrónico e por telefone

Quando nos escreve ou nos liga, conservamos o conteúdo da troca, os seus contactos e as notas que tomamos, para assegurar o seguimento da relação e dispor de um rasto do que foi acordado. Não gravamos as conversas telefónicas.

A relação contratual

Se uma colaboração se concretizar, tratamos os dados necessários à sua execução e à sua faturação, nomeadamente a identidade e os contactos dos interlocutores, as informações relativas aos serviços, os dados de faturação e de pagamento, bem como as trocas ligadas ao mandato. Estes tratamentos são indispensáveis à execução do contrato e à manutenção da nossa contabilidade.

A pesquisa de empresas

O nosso site propõe uma ferramenta que consulta o índice central das firmas Zefix. O pedido parte do nosso servidor e não do seu navegador, o que significa que o seu endereço IP não é comunicado ao operador do registo. Transmitimos unicamente o termo pesquisado. Os resultados apresentados provêm de um registo público e não os conservamos além da duração da apresentação, salvo nos registos técnicos mencionados acima.

As candidaturas espontâneas

Se nos enviar um dossiê de candidatura, tratamos os dados que ele contém com o único fim de avaliar o seu perfil. Conservamos o dossiê seis meses após o encerramento do processo, depois suprimimo-lo, salvo se nos autorizar expressamente a guardá-lo mais tempo.

Em que base jurídica nos apoiamos

O direito suíço e o direito europeu não abordam esta questão da mesma maneira. Expomos os dois, porque o nosso site é consultável a partir da União Europeia.

Sob o direito suíço

A lei federal suíça sobre a proteção de dados não exige uma base legal prévia para que uma pessoa privada trate dados pessoais. Impõe em contrapartida o respeito dos princípios do art. 6 da LPD, a saber a licitude, a boa-fé, a proporcionalidade, a reconhecibilidade, a finalidade determinada e a exatidão dos dados. Os nossos tratamentos prendem-se com a execução ou a preparação de um contrato, bem como com os nossos interesses preponderantes em fazer funcionar o nosso site e em proteger a nossa infraestrutura, na aceção dos art. 30 e 31 da LPD.

Sob o regulamento europeu

Para um visitante situado na União Europeia, o tratamento dos dados do formulário e das trocas preliminares assenta no art. 6 par. 1 al. b do RGPD, que cobre as medidas pré-contratuais tomadas a pedido da pessoa, depois nessa mesma disposição para a execução do contrato. Os registos técnicos do servidor assentam no interesse legítimo na aceção do art. 6 par. 1 al. f do RGPD, que consiste em assegurar a disponibilidade e a segurança do site. A conservação dos documentos contabilísticos assenta na obrigação legal na aceção do art. 6 par. 1 al. c do RGPD combinado com o direito suíço.

O consentimento

Não solicitamos hoje nenhum consentimento, porque nenhum dos nossos tratamentos dele depende. Se um dia ativarmos um serviço que o exija, nomeadamente uma medição de audiência ou um envio de informações comerciais, pedi-lo-emos de forma explícita, separada e revogável, e atualizaremos esta página antes da ativação.

Quem mais vê os seus dados

Não vendemos nenhum dado, não alugamos nenhum e não praticamos nenhuma troca para fins publicitários. Certos dados transitam porém por prestadores que aqui nomeamos.

Infomaniak Network SA

O alojamento do site e do nosso correio é assegurado pela Infomaniak Network SA, em Genebra. Esta sociedade age como subcontratante e trata os dados em infraestruturas situadas na Suíça. Tem acesso aos registos técnicos do servidor e aos correios que transitam pelos seus sistemas, na estrita medida da exploração do serviço.

Os tipos de letra

Os tipos de letra são servidos a partir do nosso próprio servidor, na Suíça, como o resto do sítio. O seu navegador não estabelece qualquer ligação à Google nem a outro prestador para os descarregar, e nenhum dado que lhe diga respeito é transmitido para esse efeito.

O operador do registo Zefix

As pesquisas de empresas efetuadas no nosso site partem do nosso servidor. O termo de pesquisa é transmitido à infraestrutura que explora o índice central das firmas, sem o seu endereço IP nem nenhum dado que o identifique.

Os outros destinatários

Podemos comunicar dados à nossa contabilidade e aos nossos conselheiros profissionais, obrigados ao segredo, na medida necessária à manutenção da nossa contabilidade e à defesa dos nossos direitos, bem como às autoridades quando a lei ou uma decisão a isso nos obriga. Nenhuma outra comunicação tem lugar sem o seu acordo.

Um ponto que queremos dizer honestamente

Ainda não substituímos o carregamento dos tipos de letra Google por um alojamento local, o que seria a solução mais protetora. Identificámo-lo e prevemos fazê-lo. Enquanto não estiver feito, escrevemo-lo aqui em vez de o passar em silêncio.

As transferências para fora da Suíça

A comunicação de dados pessoais para o estrangeiro obedece a regras precisas, e devemos dizer-lhe para onde os seus dados podem ir.

O princípio aplicável

Segundo o art. 16 da LPD, dados pessoais só podem ser comunicados para o estrangeiro se o Estado em causa assegurar uma proteção adequada, reconhecida pelo Conselho federal, ou se uma das garantias previstas pela lei for posta em prática. O art. 17 da LPD prevê além disso derrogações, nomeadamente quando a comunicação é indispensável à execução de um contrato.

O que lhe diz respeito concretamente

O alojamento do site e do nosso correio tem lugar na Suíça. A única transferência estrutural para fora da Suíça resulta do carregamento dos tipos de letra dos servidores da Google, que põe o seu navegador em relação com uma infraestrutura estabelecida na Irlanda e suscetível de fazer intervir servidores nos Estados Unidos. A Comissão europeia e o Conselho federal reconheceram uma proteção adequada para os Estados Unidos no quadro do quadro de proteção de dados aplicável às empresas certificadas, e a Google recorre além disso às cláusulas contratuais-tipo.

Quando um mandato implica outros países

Se a execução de um mandato necessitar de recorrer a um software ou a um prestador estabelecido fora da Suíça, informamos o cliente antes da implementação, com o país em causa e o fundamento da transferência. A decisão de aceitar essa configuração pertence-lhe.

Por quanto tempo conservamos os seus dados

Suprimimos aquilo de que já não precisamos. Eis as durações que aplicamos.

Os registos técnicos do servidor

São conservados pelo nosso alojador durante um período curto, da ordem de algumas semanas, depois apagados automaticamente. Só são consultados em caso de incidente ou de suspeita de abuso.

Os pedidos que ficaram sem seguimento

As mensagens recebidas pelo formulário ou por correio eletrónico que não desembocam em nenhuma colaboração são conservadas vinte e quatro meses, para poder reencontrar o fio de uma discussão retomada mais tarde, depois suprimidas.

Os dossiês de clientes

Os dados ligados a uma relação contratual são conservados durante a duração do mandato, depois dez anos após o seu fim. Esta duração corresponde ao prazo de prescrição ordinário do art. 127 do Código das Obrigações suíço e à obrigação de conservar os livros e as peças contabilísticas prevista pelo direito suíço.

Os dados que tratamos para um cliente

Quando acedemos a dados pessoais que se encontram nos sistemas de um cliente, não os conservamos além do que a prestação exige. No fim do mandato, esses dados são restituídos ou destruídos segundo as instruções escritas do cliente.

Como protegemos estes dados

O art. 8 da LPD impõe medidas técnicas e organizativas apropriadas ao risco. Descrevemos o que fazemos, sem pretender uma segurança absoluta que ninguém pode prometer.

As medidas em vigor

O site é servido exclusivamente em ligação cifrada. O acesso às nossas contas profissionais está protegido por uma autenticação de dois fatores e por palavras-passe únicas conservadas num gestor dedicado. Os acessos aos sistemas dos nossos clientes são limitados ao necessário, nominativos quando possível e revogados no fim de um mandato. Os nossos postos de trabalho estão cifrados e mantidos atualizados.

Em caso de violação da segurança

Se uma violação da segurança dos dados acarretar um risco elevado para as pessoas em causa, anunciamo-la ao Encarregado federal da proteção de dados e da transparência o mais rapidamente possível, em conformidade com o art. 24 da LPD, e informamos as pessoas em causa quando a lei o exige ou quando isso lhes permite proteger-se. Quando o RGPD se aplica, respeitamos os prazos e as modalidades que ele prevê.

O que não podemos garantir

Nenhuma transmissão pela Internet e nenhum sistema informático pode ser tido por inviolável. Implementamos medidas proporcionadas e revemo-las, sem poder excluir que uma violação ocorra apesar delas.

Os seus direitos e a forma de os exercer

A lei dá-lhe direitos concretos sobre os dados que lhe dizem respeito. Respondemos-lhes sem exigir um motivo e sem faturar o que quer que seja nos casos ordinários.

O direito de acesso

O art. 25 da LPD permite-lhe perguntar se tratamos dados que lhe dizem respeito e, em caso afirmativo, obter a sua comunicação bem como as informações necessárias para fazer valer os seus direitos. Respondemos em princípio no prazo de trinta dias. Este direito é gratuito, salvo nos casos excecionais previstos pelo decreto.

A retificação, o apagamento e a oposição

Pode exigir que dados inexatos sejam corrigidos e, nas condições dos art. 30 a 32 da LPD, que o tratamento cesse, que os dados sejam apagados ou destruídos, ou que a sua comunicação a terceiros seja proibida. Damos seguimento a esses pedidos quando nenhum motivo justificativo nem nenhuma obrigação legal de conservação a isso se opõe, e explicamos-lhe então precisamente qual.

A entrega e a transmissão dos seus dados

O art. 28 da LPD permite-lhe, nas condições que fixa, obter os dados que nos comunicou num formato eletrónico corrente, ou pedir a sua transmissão a um terceiro.

Se o regulamento europeu lhe for aplicável

Dispõe então dos direitos de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação, de portabilidade e de oposição previstos nos art. 15 a 21 do RGPD, bem como do direito de retirar um consentimento a todo o momento sem que isso afete a licitude do tratamento anterior. Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo na aceção do art. 77 do RGPD.

Como dirigir-se a nós

Escreva para office@lyvia.swiss ou para LYVIA SNC, Kleinschönberg 10, 1700 Fribourg, Suíça, descrevendo o seu pedido. Podemos pedir-lhe um elemento que permita verificar a sua identidade, unicamente quando for necessário para evitar comunicar os seus dados a outra pessoa, e não conservamos esse elemento além da verificação.

Cookies, medição de audiência e publicidade

Esta secção é curta porque a situação é simples, e comprometemo-nos a atualizá-la antes que mude.

Nenhum cookie de rastreio até hoje

O site lyvia.swiss não deposita nenhum cookie de rastreio, nenhum cookie publicitário e nenhum cookie de medição de audiência. Não utiliza nem Google Analytics, nem píxeis de rede social, nem ferramentas de definição de perfis. É a razão pela qual não encontra nenhuma janela de consentimento ao chegar ao site.

O que o site utiliza eventualmente

Só podem ser utilizados mecanismos estritamente necessários ao funcionamento do site, por exemplo para memorizar uma escolha de apresentação ou para proteger um formulário contra envios automatizados. Esses elementos não servem nem para o identificar, nem para o seguir de um site para outro.

O nosso compromisso se isso mudar

Se decidirmos um dia ativar uma medição de audiência ou qualquer outro tratamento sujeito a consentimento, poremos em prática a informação e o mecanismo de consentimento requeridos, e atualizaremos a presente página antes da ativação e não depois.

O sinal de recusa de rastreio

Como não praticamos nenhum rastreio, o sinal de recusa emitido por certos navegadores não tem nada a desativar connosco. Respeitá-lo-íamos se um dia introduzíssemos tal tratamento.

Autoridade de controlo, visitantes europeus e atualizações

Algumas precisões institucionais, incluindo uma que muitos sites preferem calar.

A autoridade suíça

A autoridade de supervisão competente é o Encarregado federal da proteção de dados e da transparência, Feldeggweg 1, 3003 Berna. Qualquer pessoa que considere que tratamos os seus dados de forma contrária ao direito pode recorrer a ele, independentemente da diligência que empreenda junto de nós.

Os visitantes da União Europeia

Estamos estabelecidos na Suíça e dirigimos os nossos serviços a empresas suíças. O regulamento europeu aplica-se não obstante a um tratamento quando as condições do seu art. 3 estão reunidas, em particular se oferecermos bens ou serviços a pessoas situadas na União ou se seguirmos o seu comportamento. Não visamos esse mercado, não praticamos nenhum rastreio comportamental, e não designámos portanto representante na União.

Porque o dizemos assim

Preferimos descrever a nossa situação real a exibir uma conformidade que não poderíamos demonstrar. O art. 27 par. 2 al. a do RGPD dispensa de designar um representante o tratamento ocasional, que não implica dados sensíveis em grande escala e que não apresenta risco para as pessoas. Consideramos cumprir essas condições. Se a nossa atividade evoluísse para uma oferta dirigida à União, procederíamos à designação requerida e indicá-la-íamos aqui.

Modificações da presente política

Adaptamos esta página quando os nossos tratamentos mudam. A versão em vigor é a publicada em lyvia.swiss, com a sua data e o seu número de versão. Uma alteração substancial é assinalada de forma visível no site, e convidamo-lo a consultar esta página antes de nos transmitir informações se não o fez há muito tempo.